Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao Brasil Shopping Express!
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer compra.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site e/ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as regras aqui descritas, bem como com a legislação vigente, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
2. Alterações dos Termos
O Brasil Shopping Express pode, a qualquer momento, alterar estes Termos e Condições para melhor adequar o funcionamento do site. Sempre que houver mudanças relevantes, informaremos em nosso site ou por e-mail aos clientes cadastrados.
3. Cadastro do Usuário
Para comprar em nosso site, é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
Não nos responsabilizamos por compras feitas por terceiros que tenham acesso indevido à conta.
4. Produtos e Ofertas
As imagens exibidas no site são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.
Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de preço, descrição ou disponibilidade sem aviso prévio.
Caso ocorra erro evidente em preço ou informação, e a compra já tenha sido finalizada, entraremos em contato para propor a solução (reembolso, abatimento ou cancelamento).
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços são informados em Reais (R$) e já incluem tributos aplicáveis.
Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout do site (PIX, boleto bancário e cartões de crédito).
Pedidos só serão processados após confirmação do pagamento.
6. Prazos de Entrega
O prazo de entrega varia conforme a localidade do cliente e será informado no momento da compra.
Em caso de atraso decorrente de força maior (greves, desastres naturais, problemas logísticos), entraremos em contato para atualização.
É responsabilidade do cliente informar um endereço correto e garantir que alguém esteja disponível para receber a entrega.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
O cliente tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme artigo 49 do CDC.
Produtos com defeito poderão ser trocados ou devolvidos em até 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis).
Consulte nossa Política de Reembolso e Devoluções para detalhes completos.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos e layout) são de propriedade do Brasil Shopping Express. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos a sua privacidade e protegemos seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18). Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
10. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por mau uso, uso inadequado ou alterações feitas pelo consumidor no produto após o recebimento.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do site ou de falhas temporárias no sistema.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
Para eventuais disputas, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o artigo 101 do Código de Defesa do Consumidor.
Ao finalizar uma compra em nosso site, você confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e Condições.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte:
📧 [email protected]
📱 WhatsApp disponível no site